A defesa do multilateralismo na ONU (Organização das Nações Unidas) é o compromisso fundamental dos Estados em resolver desafios globais — como paz, mudanças climáticas e desigualdade — por meio do diálogo e da ação coletiva. Diante das tensões atuais, líderes defendem a reforma e a modernização da governança global em vez da destruição do sistema. [1, 2, 3, 4, 5]

Eixos da Defesa Multilateral

• Reforma Institucional: Há uma busca ativa por reestruturar as Nações Unidas para que os países em desenvolvimento tenham mais voz, refletindo o cenário geopolítico atual e tornando o sistema mais democrático. [1, 2]
• Diálogo e Soberania: Prioriza-se a diplomacia internacional baseada nas regras da Carta das Nações Unidas, promovendo a paz, os direitos humanos e o respeito mútuo em detrimento de ações unilaterais. [1, 2]
• Governança Digital e Climática: A cooperação multilateral é considerada o único caminho eficaz para lidar com bens comuns, regulação da inteligência artificial e transição climática. [1, 2]

Iniciativas Recentes

• Propostas de Reconstrução: Lideranças do Sul Global têm exigido a revitalização dos espaços multilaterais para evitar que decisões mundiais fiquem restritas apenas às grandes potências. [1]
• A Nossa Agenda Comum: A iniciativa A Nossa Agenda Comum liderada pelo Secretário-Geral António Guterres apresenta recomendações concretas para atualizar a arquitetura financeira e a manutenção da paz global. [1, 2]

A defesa dessa cooperação visa legitimar soluções universais, sendo um instrumento essencial para que países de menor poder exerçam influência na política internacional.

O que realmente significa multilateralismo?

A palavra multilateral surgiu como um termo da geometria e significa “muitos lados”.

Atualmente, é descrita na política internacional e diplomacia, onde muitos países com visões e objetivos diferentes trabalham em conjunto.

O Sistema das Nações Unidas é o fórum multilateral principal onde países se reúnem para resolver problemas globais. Eles realizam conferências, encontros de cúpula e cimeiras e reuniões para tratar de assuntos importantes.

Duas organizações que existiam antes da ONU são:

União Internacional de Telecomunicações: Surgida in 1865 to para padronizar as redes de telégrafo, a agência auxilia agora com frequências e governança de rádio, satélite e internet.

Organização Internacional do Trabalho: Fundada em 1919 para promover os direitos dos trabalhadores, promover oportunidades de trabalho decente, aumentar a proteção social e fortalecer o diálogo e os temas relacionados ao trabalho.

Produzindo políticas multilaterais

Desde 1945, a ONU apoia os países a cooperarem e a criarem acordos importantes. O braço normativo central da Organização é a Assembleia Geral, um fórum único para discussões multilaterais de temas internacionais.

Cada um dos 193 países-membros da ONU tem direito a um voto independentemente do tamanho da sua economia e população ou do seu poder militar. O voto do Principado de Mônaco, por exemplo, tem o mesmo peso, na Assembleia Geral, que o voto da China.

Conquistas da ONU

Uma outra característica do multilateralismo é a configuração de padrões. A Assembleia Geral tem o papel normativo e já criou muitos tratados e leis internacionais sobre desarmamento, direitos humanos e proteção ambiental.

Um de seus maiores sucessos foi a redação e adoção da pioneira Declaração Universal dos Direitos Humanos que abriu o caminho para um órgão abrangente de lei dos direitos humanos.

Redigida por representantes de vários contextos jurídicos e culturais de todas as regiões do mundo, o documento foi proclamado pela Assembleia Geral em 1948.

A Declaração também estabeleceu, pela primeira vez, que direitos humanos fundamentais têm de ser protegidos universalmente, o que inspirou as constituições nacionais de muitos países que acabavam de ser tornar independentes além de novas democracias.

 

Fontes: O que realmente significa multilateralismo? | ONU News